Advogada, parecerista e professora de Direito Constitucional
Estefânia Barboza é uma das juristas mais citadas do país na área do direito constitucional. Advogada, parecerista e professora com quase 30 anos de experiência, construiu uma trajetória marcada por temas como direitos fundamentais, previdência, precedentes, equidade de gênero e litígios estratégicos perante o Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
Sua atuação inclui casos de grande relevância jurídica e social, como o julgamento sobre a doação de sangue por homens homossexuais (STF), ações relacionadas à paridade de gênero na promoção de juízas e procuradoras (CNJ e CNMP), e pareceres em processos sobre reeleição e impeachment presidencial (CIDH).
Seus trabalhos foram referenciados em publicações do STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e em listas de leitura organizadas por instituições jurídicas. Também foi incluída na lista de juristas mulheres elaborada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e encaminhada ao CNJ.
Está entre as cinco juristas mulheres mais citadas no Google Scholar com o verbete “direito constitucional” (com mais de 1074 citações) e entre os 4% mais citados do Academia.edu (mais de 1400 menções).
Trajetória acadêmica e publicações
É doutora e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), com Menção Honrosa no Prêmio Capes de Tese (2012), e realizou pós-doutorado na Università degli Studi di Palermo, na Itália, com bolsa do programa Capes-PRINT. Atua como professora permanente nos programas de mestrado e doutorado da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Internacionalmente, integra o corpo docente do Doutorado em Estudos de Gênero da Università degli Studi di Palermo e foi professora visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Toronto (Canadá). É autora dos livros Precedentes Judiciais e Segurança Jurídica (Editora Saraiva) e Jurisdição Constitucional: entre constitucionalismo e democracia (Editora Fórum), além de co-organizadora dos três volumes de Constitucionalismo Feminista. Também atua como pesquisadora no projeto internacional Transforming Judicial Outcomes for Women in Canada and Brazil, financiado pelo governo canadense.
Presença em espaços jurídicos e acadêmicos
Estefânia é Vice-Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB/PR), Co-Presidente da Associação Ítalo-brasileira de Professores de Direito Administrativo e Constitucional, e fundadora da Seção Brasil da International Society of Public Law (ICON-S).
Além de ter coordenado equipes em litígios estratégicos de grande repercussão, foi nomeada pelo ministro Edson Fachin para compor grupo de trabalho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela sistematização das normas de Direito Eleitoral. É parecerista da Revista Suprema, organizada pelo STF, e autora convidada da Revista doCNJ.